07/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 16:38

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800625-16.2022.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Paulino da Rosa Advogado: Rafael Fernandes (OAB: 9736/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.
05/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
15/08/2023 14:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800625-16.2022.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Paulino da Rosa Advogado: Rafael Fernandes (OAB: 9736/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/05/2023 15:59

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:30

Distribuído por sorteio
09/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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