TJMS - 1406513-86.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JESSICA BOLDI MARTINS

CPF *48.***.*71-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE CAMPO GRANDE (VECA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JESSICA BOLDI MARTINS

OAB: 33343/ES

CPF *48.***.*71-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 11:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/05/2023 17:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 17:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 17:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 17:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 16:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 16:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 16:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 15:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/05/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 10:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406513-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: J.

    B.

    M.

    Paciente: N.

    P.

    F.

    J.

    Advogada: Jessica Boldi Martins (OAB: 33343/ES) Impetrado: J. de D. da V.

    E.

    E.

    C.

    C. a C. e o A. da C. de C.

    G. ( HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ATRASO PROCESSUAL NÃO CAUSADO PELO PACIENTE - DESPROPORCIONALIDADE CONCRETA DA CUSTÓDIA EXTREMA - SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES ALTERNATIVAS - CONCESSÃO PARCIAL.

    Constatando-se a ocorrência de considerável atraso na marcha processual em razão de falha estatal, não há como manter a prisão preventiva do paciente, devendo-se substituir a custódia extrema por cautelares alternativas.

    Habeas Corpus que se concede parcialmente, para substituir a prisão preventiva por cautelares alternativas.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, concederam parcialmente o pedido de habeas corpus.

  • 25/05/2023 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 12:50

    Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 18/05/2023 13:32

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 16/05/2023 18:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/05/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/05/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/05/2023 17:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/05/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 13:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2023 13:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/05/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406513-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: J.

    B.

    M.

    Paciente: N.

    P.

    F.

    J.

    Advogada: Jessica Boldi Martins (OAB: 33343/ES) Impetrado: J. de D. da V.

    E.

    E.

    C.

    C. a C. e o A. da C. de C.

    G. ( Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de N.

    P.

    F.

    J. .

  • 10/05/2023 16:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/05/2023 14:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/05/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2023 14:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/05/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 07:01

    INCONSISTENTE

  • 10/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406513-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: J.

    B.

    M.

    Paciente: N.

    P.

    F.

    J.

    Advogada: Jessica Boldi Martins (OAB: 33343/ES) Impetrado: J. de D. da V.

    E.

    E.

    C.

    C. a C. e o A. da C. de C.

    G. ( Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/05/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 15:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/05/2023 15:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 15:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 09/05/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2000364-25.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Mario de Souza Garcia

Advogado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Gue...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1406510-34.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Oliveira Souza

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1411223-23.2021.8.12.0000

Municipio de Anaurilandia

Juiz(A) de Direito do Juizado Especial A...

Advogado: Leandro Jose de Arruda Flavio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2021 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0800625-16.2022.8.12.0003

Estado de Mato Grosso do Sul

Paulino da Rosa

Advogado: Rafael Fernandes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0800625-16.2022.8.12.0003

Paulino da Rosa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2022 15:38

Exibir Processo