05/10/2023 08:56

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 08:56

Baixa Definitiva
05/10/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 09:12

Expedição de Ofício.
04/10/2023 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406434-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Marilza Mendes Gonsales Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA E OUTRAS - CONTRATO E OUTROS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - JUIZ PRESIDENTE DO FEITO INVERTEU O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, SENDO QUE A PROVA DA CONTRATAÇÃO COMPETE, EM PRIMEIRO LUGAR, À AGRAVADA, NÃO HAVENDO, PORTANTO, QUALQUER PREJUÍZO À CONSUMIDORA - JUÍZO PODE INDEFERIR AS PROVAS QUE REPUTAR DESNECESSÁRIAS OU INÚTEIS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 370, DO CPC, MORMENTE EM FEITOS EM QUE A PROVA É EMINENTEMENTE DOCUMENTAL - DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DO FEITO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/08/2023 17:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:48

Inclusão em Pauta
20/06/2023 13:45

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406434-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Marilza Mendes Gonsales Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
22/05/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 13:10

Expedição de Ofício.
22/05/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 18:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 05:45

INCONSISTENTE
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406434-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Marilza Mendes Gonsales Advogado: Edy Willian Praeiro Soares (OAB: 23777/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:25

Conclusos para decisão
08/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:25

Distribuído por sorteio
08/05/2023 18:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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