09/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:18

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 22:09

Recebidos os autos
01/12/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:10

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS) Processo 0809675-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gislene de Souza Gonsales - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, por ser a Requerente parte ilegítima para figurar no pólo ativo da relação processual, julgo extinta a ação proposta, com fundamento inciso VI, do artigo 485, do CPC, sem resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
30/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 09:10

Recebidos os autos
30/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 06:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2023 20:14

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:14

Homologada a Transação
29/11/2023 20:13

Recebidos os autos
29/11/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:38

Conclusos para julgamento
29/11/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/08/2023 07:51

Recebidos os autos
22/08/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:26

Juntada de Carta precatória
01/08/2023 17:26

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/09/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 18:35

Expedição de Carta precatória.
03/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 10:17

Expedição de Carta.
29/06/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/06/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 18:31

Recebidos os autos
02/06/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:49

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/05/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manoel Gonsales (OAB 22564/MS) Processo 0809675-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gislene de Souza Gonsales - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:58

Expedição de Carta.
04/05/2023 14:58

Expedição de Carta.
28/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:55

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/04/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:31

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:31

INCONSISTENTE
27/04/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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