TJMS - 1406189-96.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ: 62.307.848/0001-15

Advogados

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB: 17645/MS

CPF *29.***.*61-04

RODRIGO FRASSETTO GOES

Polo Passivo

Partes

MICHALSKI & OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 16.833.965/0001-03

Advogados

ROBERTO MACHADO MENA BARRETO FILHO

OAB: 26680/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 10:16

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 10:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/07/2024 09:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2024 12:26

    INCONSISTENTE

  • 12/07/2024 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406189-96.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco RCI Brasil S/A Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645A/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Agravado: Michalski & Oliveira Ltda Advogado: Roberto Machado Mena Barreto Filho (OAB: 26680/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 11/07/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 11:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2024 11:22

    INCONSISTENTE

  • 09/07/2024 16:27

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 17:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2024 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 12:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 15:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 15:10

    Recurso Especial não admitido

  • 22/03/2024 16:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/03/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 13:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 13:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 13:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/02/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406189-96.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco RCI Brasil S/A Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645A/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Recorrido: Michalski & Oliveira Ltda Advogado: Roberto Machado Mena Barreto Filho (OAB: 26680/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO RCI BRASIL S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406189-96.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Rci Brasil S/A Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645A/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Recorrido: Michalski & Oliveira Ltda Advogado: Roberto Machado Mena Barreto Filho (OAB: 26680/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406189-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco Rci Brasil S/A Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645A/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Agravado: Michalski & Oliveira Ltda Advogado: Roberto Machado Mena Barreto Filho (OAB: 26680/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OFENSA AO ART. 10 DO CPC NÃO CONFIGURADA - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA QUANDO A OITIVA NÃO PUDER MODIFICAR O ACOLHIMENTO (OU NÃO) DO PEDIDO - REVOGAÇÃO DA LIMINAR DEFERIDA EM BUSCA E APREENSÃO MANTIDA - EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ACERCA DA MORA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406189-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco Rci Brasil S/A Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645A/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Agravado: Michalski & Oliveira Ltda Advogado: Roberto Machado Mena Barreto Filho (OAB: 26680/MS) Em razão da interposição de agravo interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC.

    Em seguida, retornem os autos conclusos.

    P.

    I.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406189-96.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco Rci Brasil S/A Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645A/MS) Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Agravado: Michalski & Oliveira Ltda Advogado: Roberto Machado Mena Barreto Filho (OAB: 26680/MS) DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso interposto por Banco RCI Brasil S/A e nego-lhe provimento.

    Sem honorários recursais na espécie.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406189-96.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco Rci Brasil S/A Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645A/MS) Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Agravado: Michalski & Oliveira Ltda Advogado: Roberto Machado Mena Barreto Filho (OAB: 26680/MS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406189-96.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco Rci Brasil S/A Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645A/MS) Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Agravado: Michalski & Oliveira Ltda Advogado: Roberto Machado Mena Barreto Filho (OAB: 26680/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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