TJMS - 0812431-22.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 19:55
Arquivado Definitivamente
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17/01/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
16/01/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/01/2024 14:22
INCONSISTENTE
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16/01/2024 12:30
Baixa Definitiva
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16/01/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 16:52
Recebidos os autos
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12/09/2023 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/09/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 22:48
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 07:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/08/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 42/48 do sequencial nº 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
18/08/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 11:12
Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
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18/08/2023 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 11:01
Recurso Especial não admitido
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17/08/2023 09:29
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/08/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/07/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 00:24
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/07/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/07/2023 16:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/07/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Oliveira de Almeida Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0812431-22.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Oliveira de Almeida Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812431-22.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: José Oliveira de Almeida Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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