09/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 06:28

Realizado cálculo de custas
21/05/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 09:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
23/04/2024 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 14:08

Realizado cálculo de custas
23/04/2024 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 17:56

Recebidos os autos
10/04/2024 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:56

Recebidos os autos
13/03/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 16:09

Processo Reativado
06/02/2024 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Mussa Rodrigues Oliveira (OAB 8685B/MS) Processo 0800787-11.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabrício Barcelos de Queiroz Eireli - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fabrício Barcelos de Queiroz Eireli, R$ 3.752,58
10/01/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:32

Recebidos os autos
10/01/2024 10:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2024 10:31

Realizado cálculo de custas
10/01/2024 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:03

Homologada a Transação
14/09/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 14:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 12:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 12:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:27

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 10:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 09:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 16:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Mussa Rodrigues Oliveira (OAB 8685B/MS) Processo 0800787-11.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabrício Barcelos de Queiroz Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/05/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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