25/07/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 17:42

Baixa Definitiva
25/07/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 08:54

Expedição de Ofício.
25/07/2023 08:39

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405833-04.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Ramona Oliveira de Souza Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Advogada: Deolina Sousa de Oliveira (OAB: 5781/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA - IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA APOSTA EM CONTRATO APRESENTADO - DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS ORIGINAIS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Diante da impossibilidade de exibição dos contratos originais, deve a perícia grafotécnica ser realizada nas cópias digitais apresentadas nos autos, cabendo ao expert deliberar sobre a suficiência ou não dos documentos para a realização do trabalho.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/06/2023 19:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/06/2023 15:00

Conclusos para decisão
16/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405833-04.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Ramona Oliveira de Souza Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Advogada: Deolina Sousa de Oliveira (OAB: 5781/MS) Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas em seu regular efeito devolutivo.

Outrossim, intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.
18/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 10:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:24

INCONSISTENTE
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405833-04.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Ramona Oliveira de Souza Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Advogada: Deolina Sousa de Oliveira (OAB: 5781/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:46

Conclusos para decisão
02/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:46

Distribuído por sorteio
02/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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