05/09/2025 17:05

Juntada de Carta precatória
28/08/2025 18:36

Conclusos para julgamento
28/08/2025 18:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/08/2025 18:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:42

Autos entregues em carga ao Defensor
27/08/2025 13:44

Recebidos os autos do Ministério Público
27/08/2025 13:44

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:48

Autos entregues em carga ao Promotor
20/08/2025 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/08/2025 10:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:48

Autos entregues em carga ao Defensor
30/07/2025 18:33

Juntada de Carta precatória
17/07/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 12:23

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 02:31

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 11:59

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 13:56

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:53

Outras Decisões
23/05/2025 09:51

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:39

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 17:48

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 17:48

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 17:48

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 17:48

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:28

Decorrido prazo de parte
21/02/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Luiz da Cruz Machado (OAB 113731/PR), Silvino da Cruz Machado (OAB 52366/PR) Processo 0000913-43.2022.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adriano Pedroso - Intimação da defesa para, querendo, se manifestar acerca da certidão de fls. 289.
14/02/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Luiz da Cruz Machado (OAB 113731/PR), Silvino da Cruz Machado (OAB 52366/PR) Processo 0000913-43.2022.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adriano Pedroso - Designo o dia 22 de maio de 2025, às 14 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 400, do Código de Processo Penal.

As partes e testemunhas que não residam nesta Comarca poderão participar da audiência pelo sistema de videoconferência (microsoft teams), através da sala de audiência virtual deste juízo disponível no website do Tribunal de Justiça (https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting).
01/10/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:53

Recebidos os autos
29/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:29

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 20:28

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 20:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 15:12

Recebidos os autos
28/08/2024 14:30

Decisão ou Despacho
27/08/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 18:20

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 10:44

Recebidos os autos
15/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/07/2024 09:48

Recebidos os autos
11/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:32

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 12:50

Recebidos os autos
23/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Luiz da Cruz Machado (OAB 113731/PR), Silvino da Cruz Machado (OAB 52366/PR) Processo 0000913-43.2022.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adriano Pedroso - Intimação da defesa do r.despacho de f. 212: "Considerando que este magistrado, titular da Comarca de Nova Alvorada do Sul/MS, atua em substituição nesta Vara Criminal de Rio Brilhante/MS e, diante do conflito de pauta, cancelo a audiência agendada nos autos em epígrafe.

Intimem-se.

Após, voltem conclusos para designação de nova data. Às providências."
22/05/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:53

Recebidos os autos
22/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:49

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 09:32

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Luiz da Cruz Machado (OAB 113731/PR), Silvino da Cruz Machado (OAB 52366/PR) Processo 0000913-43.2022.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adriano Pedroso - Intimação da defesa da r.decisão de f. 188/190: "1) O denunciado foi citado à fl. 130 e apresentou sua resposta à acusação às fls. 96/98, da qual não se vislumbrou nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Outrossim, deixou de comparecer à audiência de suspensão condicional do processo (fl. 153).

Assim, designo o dia 11 de junho de 2024 às 15h00, para a audiência de tomada de declarações da ofendida, à inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e o interrogatório."
26/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:11

Recebidos os autos
24/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2024 13:20

Recebidos os autos
16/01/2024 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 13:13

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 02:09

Decorrido prazo de parte
16/08/2023 17:14

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 03:48

Decorrido prazo de parte
19/06/2023 18:56

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 20:00

de Instrução e Julgamento
16/05/2023 16:38

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Luiz da Cruz Machado (OAB 113731/PR), Silvino da Cruz Machado (OAB 52366/PR) Processo 0000913-43.2022.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adriano Pedroso - Intimação da Defesa da r.decisão de f. 139: "Vistos etc. 1) Em análise aos requisitos do art. 89 da Lei nº 9.099/95, verifica-se que o acusado faz jus ao benefício da suspensão condicional do processo, conforme destacado pelo Ministério Público (fls. 136/137).

Desta forma, designo o dia 24 de maio de 2023 às 14h35min para audiência de proposta de suspensão condicional do processo. 2) O ato será realizado na forma presencial, na sala de audiência da Vara Criminal de Rio Brilhante/MS (Rua Rio Brilhante, nº 1060, bairro Vila Mariana, Rio Brilhante/MS).

Intimem-se as partes.

Intime-se o acusado Adriano Pedroso para que compareça presencialmente ao feito, acompanhado de seu defensor constituído à fl. 99."
28/04/2023 15:27

Recebidos os autos
28/04/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 14:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:54

Recebidos os autos
28/04/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 12:54

de Instrução e Julgamento
07/02/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 15:12

Recebidos os autos
07/02/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 10:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2023 01:55

Decorrido prazo de parte
01/02/2023 15:37

Juntada de tipo de documento
06/12/2022 18:47

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 09:31

Juntada de tipo de documento
24/10/2022 15:24

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 08:04

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 15:56

Recebidos os autos
19/10/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 11:53

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 11:52

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 11:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2022 02:05

Decorrido prazo de parte
14/10/2022 17:04

Juntada de tipo de documento
04/10/2022 16:57

Juntada de tipo de documento
03/10/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:26

Recebidos os autos
30/09/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:13

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 15:13

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 15:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/09/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 08:14

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 08:12

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 16:38

Remetidos os Autos para destino.
29/09/2022 16:38

Remetidos os Autos para destino.
29/09/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:51

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 16:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2022 16:49

Evolução da Classe Processual
28/09/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:28

Recebidos os autos
27/09/2022 18:28

Recebida a denúncia
21/09/2022 14:36

Recebidos os autos
21/09/2022 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2022 14:36

Recebidos os autos
21/09/2022 14:36

Juntada de Petição de tipo
19/09/2022 16:25

Juntada de tipo de documento
13/05/2022 17:32

Arquivado Definitivamente
13/05/2022 17:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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