TJMS - 0801714-06.2020.8.12.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 16:36
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2023 16:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/05/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801714-06.2020.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Evaldo Kind Junior Advogado: Tânia Arnecke Pereira (OAB: 22621/MS) Recorrido: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRIBUIÇÃO CONAFER - NÃO COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - RESTITUIÇÃO DEVIDA - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Condeno o recorrente ao pagamento de custas, conforme disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95, em face da sucumbência verificada, cujo pagamento fica sobrestado, por ser o recorrente beneficiário da assistência judiciária gratuita.
Deixo de arbitrar honorários advocatícios, ante a inexistência de apresentação de contrarrazões. -
27/04/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 22:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 22:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
10/04/2023 21:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/02/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 02:27
INCONSISTENTE
-
28/01/2022 02:27
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2022 15:48
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 15:25
Distribuído por sorteio
-
27/01/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1405703-14.2023.8.12.0000
Franciele Roberto Caramit Baltha
Juiz(A) de Direito da 1ª Vara da Comarca...
Advogado: Franciele Roberto Caramit Baltha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/04/2023 08:35
Processo nº 0802731-92.2020.8.12.0011
Pedro Henrique dos Santos Schimmelpfeng
Emerson Cordeiro Silva
Advogado: Ana Eloiza Cardozo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/12/2020 16:01
Processo nº 1405702-29.2023.8.12.0000
Franciele Roberto Caramit Baltha
Juiz(A) de Direito da 1ª Vara da Comarca...
Advogado: Tom Aparecido Rodrigues Baltha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/04/2023 08:20
Processo nº 0802202-23.2022.8.12.0005
Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuid...
Cinthia Estela Mendonca Ximenes
Advogado: Rogerio Albres Miranda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2023 15:41
Processo nº 0802202-23.2022.8.12.0005
Cinthia Estela Mendonca Ximenes
Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuid...
Advogado: Rogerio Albres Miranda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/07/2022 17:37