TJMS - 1405703-14.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

FRANCIELE ROBERTO CARAMIT BALTHA

CPF *74.***.*77-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JARDIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

TIAGO ALVES FERREIRA

CLEVERTON LUGO VASQUES

CPF *55.***.*24-60

THAYNA ROSA DOS SANTOS

OLAVO FLORES DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*54-51

Advogados

TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA

OAB: 19663/MS

FRANCIELE ROBERTO CARAMIT BALTHA

OAB: 27183/MS

CPF *74.***.*77-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 08:27

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2023 08:27

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 08:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/05/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 13:44

    INCONSISTENTE

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405703-14.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Franciele Roberto Caramit Baltha Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim Paciente: Olavo Flores de Oliveira Advogada: Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB: 27183/MS) Advogado: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS) Interessado: Tiago Alves Ferreira Interessado: Cléverton Lugo Vasques Interessada: Thayná Rosa dos Santos Ante o exposto, constata-se a manifesta improcedência e inadmissibilidade da impetração, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e nego seguimento ao pedido de HABEAS CORPUS em favor de Olavo Flores de Oliveira.

  • 03/05/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 14:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 03/05/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 19:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 19:10

    Negado seguimento a Recurso

  • 02/05/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 02/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405703-14.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Franciele Roberto Caramit Baltha Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim Paciente: Olavo Flores de Oliveira Advogada: Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB: 27183/MS) Advogado: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS) Interessado: Tiago Alves Ferreira Interessado: Cléverton Lugo Vasques Interessada: Thayná Rosa dos Santos Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de Olavo Flores de Oliveira.

  • 28/04/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 15:49

    Juntada de Informações

  • 28/04/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 01:09

    INCONSISTENTE

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 15:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 15:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 08:35

    Distribuído por prevenção

  • 27/04/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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