STJ - 1405665-02.2023.8.12.0000

29/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 09:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2024 09:39

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 20:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

29/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

12/12/2023 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio. Ocorre que, sem atentar para a primeira distribuição, o processo foi preparado novamente para distribuir, sendo os a

12/12/2023 14:48

Cancelada a Distribuição em razão de erro material, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa nº 2 de 10 de fevereiro de 2010.

11/12/2023 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/12/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/12/2023 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/12/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/11/2023 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/09/2023 00:00

Intimação

30/08/2023 00:00

Intimação