14/08/2024 13:07

Baixa Definitiva
14/08/2024 09:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 14:06

INCONSISTENTE
19/07/2024 13:54

Baixa Definitiva
19/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:53

Recebidos os autos
29/02/2024 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 11:02

Recurso Especial não admitido
20/02/2024 12:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 17:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405617-43.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Americo Lima Paradiso Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravado: Ivanor Antonio Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Dulce Maria Zomboni Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Senize Garcia Santana Paradiso Interessada: Ilda Quadros Barbosa Interessada: Dagma Paulino dos Reis Advogada: Dagma Paulino dos Reis (OAB: 6441/MS) Interessado: Fabrízio Xavier de Souza Interessada: Giovanna Carolina Nunes Rondão de Souza Ao recorrido para apresentar resposta
25/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405617-43.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Americo Lima Paradiso Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Recorrido: Ivanor Antonio Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Dulce Maria Zomboni Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Senize Garcia Santana Paradiso Interessada: Ilda Quadros Barbosa Interessada: Dagma Paulino dos Reis Advogada: Dagma Paulino dos Reis (OAB: 6441/MS) Interessado: Fabrízio Xavier de Souza Interessada: Giovanna Carolina Nunes Rondão de Souza POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Luiz Americo Lima Paradiso.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405617-43.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Americo Lima Paradiso Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Recorrido: Ivanor Antonio Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Dulce Maria Zomboni Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Senize Garcia Santana Paradiso Interessada: Ilda Quadros Barbosa Interessada: Dagma Paulino dos Reis Advogada: Dagma Paulino dos Reis (OAB: 6441/MS) Interessado: Fabrízio Xavier de Souza Interessada: Giovanna Carolina Nunes Rondão de Souza VISTOS, etc.

Observo que o recorrente, Luiz Americo Lima Paradiso, pleiteou a concessão da Justiça Gratuita (fl. 06), sem, contudo, trazer comprovação suficiente a respeito da alegada hipossuficiência.

Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo-lhe a oportunidade para comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos para concessão.

Assinalo que devem apresentar documentos que evidenciem de forma concludente a incapacidade de custear as despesas processuais.

Em razão do exposto, determino a intimação do recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405617-43.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Americo Lima Paradiso Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Recorrido: Ivanor Antonio Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Dulce Maria Zomboni Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Senize Garcia Santana Paradiso Interessada: Ilda Quadros Barbosa Interessada: Dagma Paulino dos Reis Advogada: Dagma Paulino dos Reis (OAB: 6441/MS) Interessado: Fabrízio Xavier de Souza Interessada: Giovanna Carolina Nunes Rondão de Souza Ao recorrido para apresentar resposta
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405617-43.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Luiz Americo Lima Paradiso Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravado: Ivanor Antonio Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Dulce Maria Zomboni Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Senize Garcia Santana Paradiso Interessada: Ilda Quadros Barbosa Interessada: Dagma Paulino dos Reis Advogada: Dagma Paulino dos Reis (OAB: 6441/MS) Interessado: Fabrízio Xavier de Souza Interessada: Giovanna Carolina Nunes Rondão de Souza EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO JUDICIAL - HIPÓTESES DO ARTIGO 873 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO VERIFICADAS - IMÓVEL AVALIADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO NO LAUDO REALIZADO - NOVA AVALIAÇÃO DESNECESSÁRIA - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

No caso, considerando que a avaliação judicial descreve de forma pormenorizada o imóvel penhorado e tendo em vista que a impugnação da agravante encontra-se desprovida de prova de erro substancial do Oficial de Justiça Avaliador, ou apta a por em dúvida objetiva ao valor atribuído ao bem, deve ser mantida a decisão que homologou o laudo judicial.

Reiteradas decisões do c.

STJ, no sentido de que, "a avaliação de imóvel feita por profissionais da área, por si só, não serve para descaracterizar o laudo oficial confeccionado por servidor do juízo e que goza de fé pública" (STJ.

AREsp. 457353/MS).

A mera juntada de prints de sites indicando imóveis com OFERTAS maiores não desconstitui o valor adotado no laudo porque não demonstrada EFETIVA VENDA pelos valores apontados, nem que os imóveis sejam de mesma condição da avaliada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405617-43.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Luiz Americo Lima Paradiso Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravado: Ivanor Antonio Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Dulce Maria Zomboni Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Senize Garcia Santana Paradiso Interessado: Ilda Quadros Barbosa Interessada: Dagma Paulino dos Reis Advogada: Dagma Paulino dos Reis (OAB: 6441/MS) Interessado: Fabrízio Xavier de Souza Interessada: Giovanna Carolina Nunes Rondão de Souza Ante o exposto, num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

Após, a PGJ para a emissão de parecer, se for o caso.

Publique-se.

Intimem-se.
03/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405617-43.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Luiz Americo Lima Paradiso Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravado: Ivanor Antonio Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Dulce Maria Zomboni Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Senize Garcia Santana Paradiso Interessado: Ilda Quadros Barbosa Interessada: Dagma Paulino dos Reis Advogada: Dagma Paulino dos Reis (OAB: 6441/MS) Interessado: Fabrízio Xavier de Souza Interessada: Giovanna Carolina Nunes Rondão de Souza Vistos, etc.

Intime-se o agravante para comprovar a hipossuficiência alegada, juntado aos autos as três últimas declarações de imposto de renda (e não comprovante de envio), pesquisa de bens no Detran e Cartório de Registro de Imóveis, certidão da IAGRO acerca da quantidade de semoventes e outros documentos correlatos acerca de seus rendimentos (extratos bancários), no prazo legal, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Às providências.
27/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405617-43.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Luiz Americo Lima Paradiso Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Agravado: Ivanor Antonio Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Dulce Maria Zomboni Lovatel Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Interessada: Senize Garcia Santana Paradiso Interessado: Ilda Quadros Barbosa Interessada: Dagma Paulino dos Reis Advogada: Dagma Paulino dos Reis (OAB: 6441/MS) Interessado: Fabrízio Xavier de Souza Interessada: Giovanna Carolina Nunes Rondão de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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