TJMS - 1405620-95.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO MIGUEL

CPF *89.***.*22-15

Advogados

WILSON VILALBA XAVIER

OAB: 13341/MS

CPF *12.***.*48-03

Polo Passivo

Partes

COMITIVA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ: 10.923.912/0001-99

Advogados

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA

OAB: 20332/MS

CPF *50.***.*68-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 13:59

    INCONSISTENTE

  • 15/03/2024 15:29

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 11:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405620-95.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Roberto Miguel Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Recorrido: Comitiva Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por José Roberto Miguel, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 01/12/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:15

    Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 18:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 18:40

    Recurso especial admitido

  • 02/10/2023 06:23

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/09/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2023 08:17

    Realizado cálculo de custas

  • 20/09/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405620-95.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Roberto Miguel Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Recorrido: Comitiva Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/09/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:15

    Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 10:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 06:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405620-95.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Roberto Miguel Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Recorrido: Comitiva Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 09:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 09:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405620-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: José Roberto Miguel Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravado: Comitiva Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - EXECUÇÃO - VALORES IMPENHORÁVEIS POR ENQUADRAMENTO NO INCISO X, DO ART. 833, DO CPC - PENHORA MANTIDA POR NÃO TER A NATUREZA DE VALORES POUPADOS, MAS SIM, COMO CONTA CORRENTE.

    DIANTE DA MOVIMENTAÇÃO ROTINEIRA DOS VALORES PELA ENTRADA E SAÍDA DE VALORES - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o 1º vogal que dava provimento.

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405620-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: José Roberto Miguel Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravado: Comitiva Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.

    Em seguida, retornem os autos conclusos.

    P.

    I.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405620-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: José Roberto Miguel Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravado: Comitiva Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405620-95.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: José Roberto Miguel Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravado: Comitiva Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, nego provimento ao recurso para manter a penhora, de plano, nos termos da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

    Sem sucumbência recursal do § 11, do art. 85, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405620-95.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: José Roberto Miguel Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Agravado: Comitiva Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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