13/12/2022 16:11

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 16:11

Baixa Definitiva
13/12/2022 16:10

Transitado em Julgado em #{data}
08/12/2022 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2022 11:07

Recebidos os autos
08/12/2022 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2022 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 06:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 22:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420120-06.2022.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: A.

C. dos S.

Paciente: J.

V.

S. de O.

Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Impetrado: J. de D. da C. de Á C.

Diante desse contexto, na hipótese em tela, após examinar de forma pormenorizada os fundamentos aventados pelo impetrante, não vislumbrei, por ora, no âmbito de um juízo de cognição sumária, os elementos necessários à concessão da tutela de urgência.

Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, sobretudo quanto a data da internação provisória do paciente.

Após, vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
05/12/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 12:33

Prejudicado o recurso
05/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2022 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/12/2022 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 13:22

Não Concedida a Medida Liminar
02/12/2022 03:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 03:40

INCONSISTENTE
02/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2022 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2022 14:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/12/2022 14:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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