TJMS - 1405554-18.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO

CPF *18.***.*35-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA PORA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARIA NOEMI OJEDA

Advogados

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO

OAB: 10324/MS

CPF *18.***.*35-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 12:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/05/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 14:19

    INCONSISTENTE

  • 05/05/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405554-18.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Alessandro Donizete Quintano Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: Maria Noemi Ojeda Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de Maria Noemi Ojeda ante a perda superveniente do objeto.

  • 03/05/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 17:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2023 16:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 16:29

    Negado seguimento a Recurso

  • 03/05/2023 12:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 12:05

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 17:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/04/2023 17:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/04/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405554-18.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Alessandro Donizete Quintano Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: Maria Noemi Ojeda Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de Maria Noemi Ojeda.

  • 26/04/2023 13:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 01:14

    INCONSISTENTE

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405554-18.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Alessandro Donizete Quintano Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: Maria Noemi Ojeda Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/04/2023 18:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 18:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 18:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/04/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 11:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2023 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 11:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 25/04/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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