TJMS - 0803550-71.2021.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 10:12
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 10:11
Baixa Definitiva
-
27/10/2023 11:31
Baixa Definitiva
-
27/10/2023 11:30
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803550-71.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arlete Pereira dos Santos Advogada: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB: 19854/MS) Advogado: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB: 19439/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogada: Deolina Sousa de Oliveira (OAB: 5781/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Arlete Pereira dos Santos. -
20/09/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 11:18
Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
-
20/09/2023 10:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 10:56
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2023 08:39
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/07/2023 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803550-71.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arlete Pereira dos Santos Advogada: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB: 19854/MS) Advogado: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB: 19439/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogada: Deolina Sousa de Oliveira (OAB: 5781/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/06/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 07:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 07:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803550-71.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Arlete Pereira dos Santos Advogado: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB: 19439/MS) Advogada: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB: 19854/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Deolina Sousa de Oliveira (OAB: 5781/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - COBRANÇA DE SEGURO POR INVALIDEZ - SEGURO EM GRUPO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO - ART. 206 § 1º, II, ALÍNEA B, DO CÓDIGO CIVIL - SÚMULAS 101 E 278 DO STJ - PRAZO ÂNUO A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Não há cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da oitiva de testemunhas, quando desnecessária a produção de prova oral nos autos.
O prazoprescricional anual para o segurado pleitear cobertura do seguro em grupo tem início com a ciênciainequívoca de sua incapacidade laboral (Súmulas n.º 101 e 278 do STJ), que no caso, se deu com os vários atestados médicos acostados aos autos no ano 2017.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803550-71.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Arlete Pereira dos Santos Advogado: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB: 19439/MS) Advogada: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB: 19854/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Deolina Sousa de Oliveira (OAB: 5781/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803619-20.2022.8.12.0002
Residencial Dourados Empreendimentos Imo...
Mariana Alves Oliveira
Advogado: Francisco Souza Rangel
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/04/2023 09:25
Processo nº 0803742-04.2021.8.12.0018
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Mateus Rossi Munhoz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/04/2023 17:00
Processo nº 0803619-20.2022.8.12.0002
Mariana Alves Oliveira
Residencial Dourados Empreendimentos Imo...
Advogado: Francisco Souza Rangel
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2022 12:05
Processo nº 0803742-04.2021.8.12.0018
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Mateus Rossi Munhoz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/09/2021 09:25
Processo nº 0803421-17.2021.8.12.0002
Banco C6 Consignado S.A
Almir Rogerio de Matos Ribas
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/04/2023 09:20