18/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402210-63.2022.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Batista Medeiros Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Wilton Cordeiro Guedes (OAB: 9282/MS) Soc.

Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Agravado: Odilo Schmitt Advogado: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
03/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
03/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 03/10/2024
11/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 219325/2024 - AgInt
10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219325 - AgInt no AREsp 2538333 - Publicação prevista para 11/09/2024
10/09/2024 15:40

Conheço do agravo de JOAO BATISTA MEDEIROS para não conhecer do Recurso Especial
06/09/2024 11:15

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 28987, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte agravante, tendo em vista petição de fls. e-STJ 212/214.
04/09/2024 14:15

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 010430/2024-CPPR
29/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
27/08/2024 20:28

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado THIAGO NOVAES SAHIB, OAB/MS 16795, signatário da petição nº 734763/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente
27/08/2024 15:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 734763/2024
27/08/2024 15:31

Protocolizada Petição 734763/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/08/2024
16/08/2024 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0104302024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651440192BR.
15/08/2024 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024
14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2024 07:21

Expedição de Ofício nº 010430/2024-CPPR ao (à)Senhor JOAO BATISTA MEDEIROS
13/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024
13/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
09/05/2024 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que João Batista Medeiros, parte agravante, está sem representação nos autos.
09/05/2024 17:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 374528/2024
09/05/2024 17:27

Protocolizada Petição 374528/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/05/2024
08/05/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
08/05/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
08/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 219325/2024 - AgInt
07/05/2024 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2024 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219325 - AgInt no AREsp 2538333 - Publicação prevista para 08/05/2024
06/05/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito
25/04/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
25/04/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 19/04/2024, para ODILO SCHMITT apresentar resposta à petição n. 219325/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 180.
22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 219325/2024 -
21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219325/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)
20/03/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219325/2024
20/03/2024 18:26

Protocolizada Petição 219325/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024
28/02/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024
27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024
26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA MEDEIROS
24/01/2024 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/01/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/10/2023 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402210-63.2022.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Batista Medeiros Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Wilton Cordeiro Guedes (OAB: 9282/MS) Soc.

Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Agravado: Odilo Schmitt Advogado: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 22/25 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402210-63.2022.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Batista Medeiros Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Wilton Cordeiro Guedes (OAB: 9282/MS) Soc.

Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Agravado: Odilo Schmitt Advogado: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/04/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402210-63.2022.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Batista Medeiros Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Soc.

Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Vinícius Rios de Castro (OAB: 25237/MS) Agravado: Odilo Schmitt Advogado: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) POSTO ISSO, e com fundamento no artigo 1.042, § 4º, do CPC, exerço o juízo de retratação em relação à r.

Decisão de fls. 15-16 do sequencial 50000, tornando-a sem efeito e determinando que nova seja proferida, levando-se em consideração que no recurso especial não há necessidade de ser alegada a relevância da matéria infraconstitucional discutida.

Translade-se cópia da presente decisão para o sequencial 50000, com nova conclusão para realização de juízo de admissibilidade, nos termos dos artigos 134, I, "d", e 590 do Regimento Interno desta Egrégia Corte.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ofício • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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