01/11/2023 16:15

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 16:15

Baixa Definitiva
01/11/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 06:31

Expedição de Ofício.
01/11/2023 06:29

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403789-46.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Sara Jordana Cabral Peixoto Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Embargado: Diogo Peixoto Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Embargada: Gisele Peixoto Lima Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Embargada: Eliana Cafure Peixoto Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Joelson Martinez Peixoto E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE O ACÓRDÃO E ELEMENTO PROBATÓRIO COLIGIDO NOS AUTOS - VÍCIO NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DA CONTRADIÇÃO APTA A JUSTIFICAR A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão:
04/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/09/2023 13:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/08/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403789-46.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Sara Jordana Cabral Peixoto Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Embargado: Diogo Peixoto Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Embargada: Gisele Peixoto Lima Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Embargada: Eliana Cafure Peixoto Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Joelson Martinez Peixoto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:45

Conclusos para decisão
06/07/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:45

Distribuído por prevenção
06/07/2023 18:43

Processo Reativado
06/07/2023 18:42

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 18:42

INCONSISTENTE
28/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403789-46.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Diogo Peixoto Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Agravante: Gisele Peixoto Lima Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Agravante: Eliana Cafure Peixoto Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Agravado: Sara Jordana Cabral Peixoto Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Interessado: Joelson Martinez Peixoto Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1403789-46.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sara Jordana Cabral Peixoto Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Recorrido: Diogo Peixoto Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Recorrido: Gisele Peixoto Lima Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Recorrido: Eliana Cafure Peixoto Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Joelson Martinez Peixoto O Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo e deu provimento ao recurso especial "determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que promova novo julgamento dos embargos declaratórios de fls. 195/213, e-STJ." (f. 93).

Colhe-se, ainda, que a referida decisão transitou em julgado em 15/03/2023 (f. 96).

Determino que cópia da referida decisão seja trasladada para os autos principais, com cópia, também, deste despacho.

Em seguida, remetam-se os autos do processo principal à Câmara de origem, para atender à determinação do Colendo Superior Tribunal de Justiça, arquivando-se os autos do presente sequencial, bem como do sequencial 50003. Às providências.

Intimem-se.
25/04/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403789-46.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sara Jordana Cabral Peixoto Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Agravado: Diogo Peixoto Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Agravada: Gisele Peixoto Lima Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Agravada: Eliana Cafure Peixoto Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Interessado: Joelson Martinez Peixoto O agravante Sara Jordana Cabral Peixoto interpôs o Recurso Especial sequencial 50002, que foi inadmitido, diante disso, interpôs este Agravo em Recurso Especial, tendo o E.

Superior Tribunal de Justiça conhecido para dar provimento ao recurso especial, determinando o retorno ao Tribunal de origem, a fim de que promova novo julgamento dos embargos declaratórios, conforme fl.73/85.

Com isso, o presente agravo está julgado, tendo exaurido sua função.

Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 73/85 para o Recurso Especial n. 1403789-46.2022.8.12.0000/50002, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
24/08/2022 12:43

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 12:43

Baixa Definitiva
02/08/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 03:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/07/2022 16:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/07/2022 02:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 00:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2022 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 09:45

Conclusos para decisão
18/07/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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