TJMS - 0830715-57.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:28
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:51
INCONSISTENTE
-
15/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:47
INCONSISTENTE
-
15/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/07/2023 13:20
Baixa Definitiva
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830715-57.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Jusinvest I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Rodrigo Ayres Martins Oliveira (OAB: 100391/RJ) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Apelado: Jusinvest I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Rodrigo Ayres Martins Oliveira (OAB: 100391/RJ) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - RETRATAÇÃO - RECURSO DA AUTORA NÃO SUBMETIDO À RETRATAÇÃO - RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.
Recurso da parte autora não devolvido para retratação.
Exercido o juízo de retratação para reapreciação do recurso da ré, com a necessária adequação do caso ao tema 1.112 do Superior Tribunal de Justiça.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deixaram de exercer retratação no recurso do autor e deram parcial provimento ao apelo de Mapfre, nos termos do voto do Relator. -
21/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830715-57.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Jusinvest I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Rodrigo Ayres Martins Oliveira (OAB: 100391/RJ) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Apelado: Jusinvest I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Rodrigo Ayres Martins Oliveira (OAB: 100391/RJ) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP)
Vistos.
Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a preliminar de inovação recursal levantada pelo Bradesco Vida e Previdência S/A. -
25/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830715-57.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Fabio Junior Rodrigues Maldonado Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Fabio Junior Rodrigues Maldonado (Espólio) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/05/2023 16:05
INCONSISTENTE
-
18/05/2023 17:19
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
17/05/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0830715-57.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Fabio Junior Rodrigues Maldonado (Espólio) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido aparentemente em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada no Tema 1112, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO PROLATOR, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências. -
16/05/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 18:29
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
-
15/05/2023 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 16:43
Decisão ou Despacho
-
09/05/2023 06:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/05/2023 15:54
Baixa Definitiva
-
08/05/2023 15:53
INCONSISTENTE
-
25/04/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0830715-57.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Fabio Junior Rodrigues Maldonado (Espólio) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Diante do exposto, traslade-se cópia das f. 17/159 para o Recurso Especial n. 0830715-57.2015.8.12.0001/50001, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
24/04/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 07:37
Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
-
23/04/2023 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 08:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/03/2023 11:07
Baixa Definitiva
-
28/03/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 11:04
INCONSISTENTE
-
28/03/2023 11:02
Recebidos os autos
-
12/04/2022 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2022 03:27
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 14:00
Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2022.
-
01/04/2022 13:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2022 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 07:54
Conclusos para admissibilidade recursal
-
31/03/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 02:16
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 01:15
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2022 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807951-70.2022.8.12.0021
Vara de Fazenda Publica e Regstros Publi...
Modesto Duarte Pires Filho
Advogado: Natalia Marques Andrade
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/04/2023 15:10
Processo nº 1404442-24.2017.8.12.0000
Geraldo Garcia Orti
Governador do Estado de Mato Grosso do S...
Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2024 14:13
Processo nº 0807951-70.2022.8.12.0021
Modesto Duarte Pires Filho
Chefe da Agencia Fazendaria de Tres Lago...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2022 09:20
Processo nº 1403789-46.2022.8.12.0000
Diogo Peixoto
Sara Jordana Cabral Peixoto
Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimaraes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/07/2023 18:45
Processo nº 1402210-63.2022.8.12.0000
Joao Batista Medeiros
Odilo Schmitt
Advogado: Raghiant Torres Advogados Associados
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/09/2023 22:28