TJMS - 1405360-18.2023.8.12.0000

01/07/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456197/2025 - AgInt no AREsp 2595277/MS

16/06/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/06/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 550252/2025

16/06/2025 17:51

Protocolizada Petição 550252/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

26/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/05/2025 Petição Nº 456197/2025 -

23/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 456197/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

21/05/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 456197/2025

21/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 456197/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2025

05/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383818/2025

05/05/2025 10:57

Protocolizada Petição 383818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

29/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:30

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 079 LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALITÁ pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 303.

19/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 447028/2024 - AgInt

18/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447028 - AgInt no AREsp 2595277 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 15:50

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 079 LTDA e provido

31/07/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/07/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 447028/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447028 - AgInt no AREsp 2595277 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

25/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/06/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 536324/2024

25/06/2024 17:20

Protocolizada Petição 536324/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 447028/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 447028/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 447028/2024

29/05/2024 18:18

Protocolizada Petição 447028/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

09/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 079 LTDA

21/03/2024 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL