STJ - 1405348-04.2023.8.12.0000

16/10/2024 00:00

Intimação

26/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 497936/2024 - AgInt

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497936 - AgInt no AREsp 2542642 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA RIWAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00497936/2024 - AgInt no AREsp 2542642/MS

21/08/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497936/2024 - AgInt no AREsp 2542642/MS

14/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 497936/2024 - AgInt

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/08/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/08/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497936 - AgInt no AREsp 2542642 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

08/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 07/08/2024, para SUELI FÁTIMA COMES CESTARI apresentar resposta à petição n. 497936/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 124.

08/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 07/08/2024, para LUIZ CARLOS CESTARI apresentar resposta à petição n. 497936/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 124.

17/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 497936/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 497936/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 11:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 118 teve início em 22/05/2024 e término em 13/06/2024, e a petição n. 497936/2024 (AgInt) foi protocolizada em 14/06/2024.

14/06/2024 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 497936/2024

14/06/2024 10:39

Protocolizada Petição 497936/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

03/06/2024 11:54

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA RIWAL LTDA

10/04/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 266451/2024

09/04/2024 16:03

Protocolizada Petição 266451/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024

02/04/2024 07:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

14/02/2024 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2024 12:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/12/2023 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/12/2023 00:00

Intimação

08/11/2023 00:00

Intimação