29/10/2024 16:58

Baixa Definitiva
16/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405348-04.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Construtora Riwal Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Luiz Carlos Cestari (Espólio) Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Agravada: Sueli Fátima Gomes Cestari Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
15/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 12:32

INCONSISTENTE
08/10/2024 16:48

Recebidos os autos
13/12/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405348-04.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Construtora Riwal Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Luiz Carlos Cestari (Espólio) Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Agravada: Sueli Fátima Gomes Cestari Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26/31 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/12/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:20

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
07/12/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 16:22

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 07:46

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405348-04.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Construtora Riwal Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Agravado: Luiz Carlos Cestari (Espólio) Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Agravada: Sueli Fátima Gomes Cestari Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405348-04.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Construtora Riwal Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido: Luiz Carlos Cestari (Espólio) Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Recorrido: Sueli Fátima Gomes Cestari Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por CONSTRUTORA RIWAL LTDA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1405348-04.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Construtora Riwal Ltda Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Recorrido: Luiz Carlos Cestari (Espólio) Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Recorrido: Sueli Fátima Gomes Cestari Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405348-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Construtora Riwal Ltda Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Luiz Carlos Cestari (Espólio) Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Embargada: Sueli Fátima Gomes Cestari Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1405348-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Construtora Riwal Ltda Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Luiz Carlos Cestari (Espólio) Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Embargada: Sueli Fátima Gomes Cestari Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405348-04.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Construtora Riwal Ltda Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Luiz Carlos Cestari (Espólio) Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Agravada: Sueli Fátima Gomes Cestari Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - REJEITADO - IMPUGNAÇÃO GENÉRICA AOS CÁLCULOS DA PARTE EXEQUENTE - AGRAVANTE NÃO APONTOU COM PRECISÃO OS EQUÍVOCOS VERIFICADOS NO CÁLCULO DA INICIAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MERA JUNTADA DE PLANILHA COM RESULTADO DIVERSO - NECESSIDADE DE PONTUAR OS CRITÉRIOS PELOS QUAIS SE DEMONSTRARIAM O EQUÍVOCO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA AGRAVADA, EM CONTRAPARTIDA COM A CORREÇÃO DOS VALORES ENTENDIDOS POR CORRETOS - A ALEGAÇÃO GENÉRICA, MESMO INSTRUÍDA COM CÁLCULO DO QUE ENTENDE DEVIDO, NÃO ATENDE À IMPUGNAÇÃO PONTUAL DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405348-04.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Construtora Riwal Ltda Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Luiz Carlos Cestari (Espólio) Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Agravada: Sueli Fátima Gomes Cestari Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo.

Intimem-se os agravados para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(art.1.019,II).
24/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405348-04.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Construtora Riwal Ltda Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Agravado: Luiz Carlos Cestari (Espólio) Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Agravada: Sueli Fátima Gomes Cestari Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1405358-48.2023.8.12.0000

Filipe Duarte Pinto Castelo Branco

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara Criminal D...

Advogado: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0919413-78.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Kosin Tibana

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2011 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1405356-78.2023.8.12.0000

Concessionaria da Rodovia Ms 306 S.A.

Bmg Foods Importacao e Exportacao LTDA

Advogado: Ayrton de Souza Araujo Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0902361-59.2017.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Adriano King

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0902361-59.2017.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Adriano King

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2017 11:51

Exibir Processo