TJMS - 1405356-78.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MS 306 S.A.

CNPJ: 36.128.741/0001-08

Advogados

CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE

OAB: 235930/SP

AYRTON DE SOUZA ARAUJO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 10.989.834/0017-92

Advogados

DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 13:19

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 13:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 07:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 06:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/07/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:39

    INCONSISTENTE

  • 04/07/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405356-78.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A.

    Advogado: Ayrton de Souza Araújo Junior (OAB: 26221/MS) Advogado: Camilla de Matos Marcondes Silvestre (OAB: 235930/SP) Agravado: Bmg Foods Importação e Exportação Ltda Advogado: Douglas Augusto Fontes França (OAB: 13161/MS) Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, com fundamento no art. 932, inc.

    III, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do objeto.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 03/07/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 15:49

    Prejudicado o recurso

  • 14/06/2023 14:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/06/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 07:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/06/2023 07:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/06/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405356-78.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A.

    Advogado: Ayrton de Souza Araújo Junior (OAB: 26221/MS) Advogado: Camilla de Matos Marcondes Silvestre (OAB: 235930/SP) Agravado: Bmg Foods Importação e Exportação Ltda Advogado: Douglas Augusto Fontes França (OAB: 13161/MS) Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para manifestarem se têm interesse no prosseguimento do presente recurso, tendo em vista a sentença prolatada nos autos originários, com fundamento no art. 932, inc.

    III, do Código de Processo Civil (f. 293 dos autos da Ação de Produção Antecipada de Prova com Pedido Liminar nº 0800416-78.2023.8.12.0046).

    Depois, conclusos.

  • 07/06/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 15:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/05/2023 15:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405356-78.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A.

    Advogado: Ayrton de Souza Araújo Junior (OAB: 26221/MS) Advogado: Camilla de Matos Marcondes Silvestre (OAB: 235930/SP) Agravado: Bmg Foods Importação e Exportação Ltda Advogado: Douglas Augusto Fontes França (OAB: 13161/MS) Assim, defiro o pedido de efeito suspensivo, por vislumbrar a presença dos requisitos do art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

    Recebo o recurso no efeito devolutivo.

    Comunique-se o Juízo de primeira instância, com urgência.

    Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.

    II, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 03/05/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 15:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2023 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 10:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 10:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/04/2023 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 00:29

    INCONSISTENTE

  • 24/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405356-78.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A.

    Advogado: Ayrton de Souza Araújo Junior (OAB: 26221/MS) Advogado: Camilla de Matos Marcondes Silvestre (OAB: 235930/SP) Agravado: Bmg Foods Importação e Exportação Ltda Advogado: Douglas Augusto Fontes França (OAB: 13161/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/04/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/04/2023 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2023 16:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 19/04/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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