TJMS - 1405237-20.2023.8.12.0000

09/09/2025 11:30

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 839410/2025

09/09/2025 10:34

Protocolizada Petição 839410/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

03/09/2025 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/09/2025 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 01/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 689630/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

05/08/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2025 Petição Nº 689630/2025 -

04/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 689630/2025. Publicação prevista para 05/08/2025)

01/08/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 689630/2025

01/08/2025 18:34

Protocolizada Petição 689630/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2025

29/07/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678386/2025

29/07/2025 18:12

Protocolizada Petição 678386/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

25/07/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:50

Não conhecido o recurso de USIMIX LTDA

24/06/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/06/2025 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 570306/2025

23/06/2025 18:26

Protocolizada Petição 570306/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/06/2025

23/06/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 567040/2025

23/06/2025 13:52

Protocolizada Petição 567040/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/06/2025

16/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502006067. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL