TJMS - 1405264-03.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Sergio Fernandes Martins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LARISSA ARGUILERA DE PAULA

CPF *27.***.*04-67

Advogados

ELVIS BRAGA LEITE

OAB: 32063/MT

ADEMAR DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 32270/MT

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN

Advogados

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR

OAB: 3699/MS

CPF *37.***.*81-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2023 01:28

    Recebidos os autos

  • 01/07/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 10:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/06/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1405264-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Larissa Arguilera de Paula Advogado: Elvis Braga Leite (OAB: 32063/MT) Advogado: Ademar do Nascimento Júnior (OAB: 32270/MT) Impetrado: Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 398 para que surtam seus legais efeitos. Às providências.

  • 21/06/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/06/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 17:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 17:21

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 20/06/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2023 15:03

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 07/06/2023 12:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 18:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 18:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 18:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 18:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 12:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 11:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2023 00:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2023 00:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 00:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 16:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 12:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/05/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 13:56

    INCONSISTENTE

  • 08/05/2023 13:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/05/2023 13:56

    INCONSISTENTE

  • 08/05/2023 13:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/05/2023 13:55

    INCONSISTENTE

  • 08/05/2023 13:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/05/2023 18:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 14:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 14:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 14:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/04/2023 01:03

    Recebidos os autos

  • 30/04/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1405264-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Larissa Arguilera de Paula Advogado: Elvis Braga Leite (OAB: 32063/MT) Advogado: Ademar do Nascimento Júnior (OAB: 32270/MT) Impetrado: Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Isso posto, concedo a liminar para garantir, em caráter precário, até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança, a convocação da Impetrante nas fases subsequentes do certame, e, caso aprovada, seja mantida no concurso, até a decisão de mérito do presente Mandamus.

    Intimem-se as autoridades apontadas como coatoras do teor desta decisão e, na mesma oportunidade, notifiquem-nas para, querendo, no prazo de 10 dias, prestarem as informações que entenderem necessárias (artigo 7º, da Lei nº 12.016/2009).

    Oportunamente, colha-se parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Intimem-se.

  • 27/04/2023 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 18:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 18:15

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/04/2023 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 14:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2023 14:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 14:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1405264-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Larissa Arguilera de Paula Advogado: Elvis Braga Leite (OAB: 32063/MT) Advogado: Ademar do Nascimento Júnior (OAB: 32270/MT) Impetrado: Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Determino a intimação da impetrante para recolhimento do preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

  • 19/04/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 01:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/04/2023 01:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1405264-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Impetrante: LARISSA, registrado civilmente como Larissa Arguilera de Paula Advogado: Elvis Braga Leite (OAB: 32063/MT) Advogado: Ademar do Nascimento Júnior (OAB: 32270/MT) Impetrado: Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/04/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 13:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2023 13:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 13:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 18/04/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800094-53.2020.8.12.0017

Oi S/A

Edison Goncalves Lopes

Advogado: Myriane Silvestre dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0800094-53.2020.8.12.0017

Edison Goncalves Lopes

Oi S/A

Advogado: Myriane Silvestre dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2020 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0800037-05.2020.8.12.0027

Banco Cetelem S.A.

Alvina Matias de Oliveira

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800037-05.2020.8.12.0027

Alvina Matias de Oliveira

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2020 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1405269-25.2023.8.12.0000

Arlete Barbosa Silva de Almeida

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Alan Candido da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 13:40

Exibir Processo