08/04/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0806892-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renan Cassio de Souza Olveira - Réu: OI S/A - Ficam as partes intimadas do retorno dos presentes autos da Turma Recursal, bem como para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos presentes autos ao arquivo. *** Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
24/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 08:58

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 08:58

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 12:47

Recebidos os autos
18/03/2025 12:47

Recebidos os autos
10/10/2023 08:28

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 08:28

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0806892-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renan Cassio de Souza Olveira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal. ".
06/10/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 02:31

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
27/08/2023 10:50

Recebidos os autos
27/08/2023 10:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2023 02:37

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 18:23

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:49

Recebidos os autos
14/08/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:49

Homologada a Transação
14/08/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 14:43

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 14:39

de Instrução e Julgamento
31/07/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:01

de Conciliação
06/06/2023 14:58

de Instrução e Julgamento
05/06/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
01/05/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0806892-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renan Cassio de Souza Olveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/04/2023 23:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:13

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 07:35

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 13:03

de Instrução e Julgamento
28/03/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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