29/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:00

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 17:58

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807164-02.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Joacir Alves da Cunha Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista que o art. 998 do CPC/2015 dispõe que "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso", cabível o acolhimento do pedido de desistência.

Isto posto, ante o manifesto interesse em desistir do presente recurso HOMOLOGO o pedido formulado à fl. 223/225.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Arquivem-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 15:42

Homologada a Desistência do Recurso
25/08/2023 18:10

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807164-02.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Joacir Alves da Cunha Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de proventos atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 02:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807164-02.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Joacir Alves da Cunha Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:53

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:15

Distribuído por sorteio
17/04/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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