14/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 17:27

Baixa Definitiva
14/09/2023 17:24

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808120-81.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: RUTE RAIMUNDO DA SILVA ALVES VIEIRA Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 03:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808120-81.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: José Natal da Silva Santos Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/07/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:57

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808120-81.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: José Natal da Silva Santos Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808120-81.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: José Natal da Silva Santos Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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