04/04/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0804510-44.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelante: HPE Automotores do Brasil LTDA.

Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: HPE Automotores do Brasil LTDA.

Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) A jurisdição deste E.

Tribunal de Justiça se esgotou com a prolação do Acórdão de fls. 455/465, de modo que a providência postulada à fl. 477, se for o caso, deverá ser analisada em primeiro grau, após o trânsito em julgado.

Intime-se.
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804510-44.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: HPE Automotores do Brasil LTDA.

Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 01:42

Expedição de Certidão.
09/02/2023 20:16

Expedição de Certidão.
09/02/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 20:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2023 15:18

Recebidos os autos
06/02/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 17:35

Expedição de Certidão.
05/02/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 17:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/01/2023 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:35

Recebidos os autos
03/01/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 08:10

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:55

Expedição de Carta.
03/11/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
02/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:56

Juntada de Petição de Apelação
27/10/2022 15:09

Juntada de Petição de Apelação
21/10/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.
17/10/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:06

Expedição de Certidão.
14/10/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:24

Recebidos os autos
02/09/2022 15:24

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2022 08:29

Conclusos para decisão
08/08/2022 16:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/08/2022 07:08

Expedição de Certidão.
03/08/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 07:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/06/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2022.
20/06/2022 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 09:28

Expedição de Certidão.
15/06/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/06/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2022 10:03

Juntada de Ofício
08/06/2022 18:20

Juntada de Ofício
24/05/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 16:15

Recebidos os autos
09/05/2022 16:15

Expedição de Certidão.
09/05/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:14

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
09/05/2022 08:15

Conclusos para julgamento
27/04/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.
20/04/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 15:28

Recebidos os autos
30/03/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 14:01

Conclusos para julgamento
25/03/2022 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:50

Recebidos os autos
24/03/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 12:21

Expedição de Certidão.
24/03/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/03/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 12:19

Juntada de Mandado
23/03/2022 17:29

Recebidos os autos
23/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:42

Conclusos para decisão
16/03/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:06

Recebidos os autos
11/03/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 18:35

Expedição de Certidão.
08/03/2022 17:26

Expedição de Carta.
08/03/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 17:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 17:25

Expedição de Mandado.
08/03/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 07:07

Realizado cálculo de custas
07/03/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 08:51

Realizado cálculo de custas
18/02/2022 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2022.
18/02/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 15:54

Recebidos os autos
17/02/2022 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 12:53

Conclusos para decisão
15/02/2022 07:02

Realizado cálculo de custas
14/02/2022 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.
14/02/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:12

Recebidos os autos
11/02/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 17:08

Conclusos para decisão
10/02/2022 15:50

Realizado cálculo de custas
10/02/2022 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
10/02/2022 14:36

Expedição de Certidão.
10/02/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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