31/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 11:38

Transitado em Julgado em "data"
16/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:04

Expedição de "tipo de documento".
29/11/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
29/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812527-33.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Claudiani da Silva Araujo Advogado: Marcelo Sotero Barbosa de Carvalho (OAB: 26967/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - CONTRADIÇÃO - HONORÁRIOS - CONDENAÇÃO EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA - VALOR IRRISÓRIO - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
28/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 17:01

Não-Provimento
28/10/2024 15:49

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 12:58

Decorrido prazo de "nome da parte".
17/09/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:49

Expedição de "tipo de documento".
06/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:01

Publicação
05/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/09/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:16

Expedida/certificada
20/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:15

Expedição de "tipo de documento".
20/06/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicação
19/06/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:39

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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