15/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 15:34

INCONSISTENTE
06/03/2024 15:56

Baixa Definitiva
06/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:39

Recebidos os autos
10/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800723-17.2021.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro Campanharo Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Localiza Rent A Car S.a.

Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
08/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:46

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 17:44

Recurso Especial não admitido
07/11/2023 07:45

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800723-17.2021.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro Campanharo Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Localiza Rent A Car S.a.

Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
05/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800723-17.2021.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Campanharo Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Localiza Rent A Car S.a.

Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Pedro Campanharo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800723-17.2021.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Campanharo Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Localiza Rent A Car S.a.

Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
25/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800723-17.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Pedro Campanharo Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Localiza Rent A Car S.a.

Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADO - CANCELAMENTO DE LOCAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA CONFIGURAÇÃO DO ILÍCITO CIVIL - DANO MORAL - NÃO VERIFICADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A meu ver de nada adianta a pretensão da oitiva da esposa do autor, uma vez que a declaração de existência ou não de contratação da locação depende de prova documental.

Ademais, a testemunha indicada no caso é a esposa do autor, de modo que sua oitiva estaria maculada por impedimento, nos termos do art. 447 do CPC. 2.

A inversão do ônus da prova resulta da verossimilhança das alegações do consumidor e da sua hipossuficiência técnica em comprovar osfatosconstitutivosde seu direito.

Portanto, ainda que deferida a inversão do ônus probatório, é necessária a mínima comprovação da exitência do fato alegado. 3.

Não restou comprovado que a situação narrada na inicial tenha sequer ocorrido, tampouco provocado sentimento de indignação ou transtorno ao autor.

Sendo que a alegação de cancelamento de reserva de forma unilateral não restou comprovada minimamente. 4.

Desse modo, como os elementos da responsabilidade civil não restaram devidamente provados, deve ser mantida a improcedência do pedido formulados na petição inicial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800723-17.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Pedro Campanharo Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Localiza Rent A Car S.a.

Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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