TJMS - 1405158-41.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 07:17
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2023 07:17
Baixa Definitiva
-
25/04/2023 07:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/04/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 13:01
INCONSISTENTE
-
19/04/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405158-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Abboud Lahdo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Paciente: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255/MS) Destarte, infere-se a manifesta inadmissibilidade do remédio heróico, razão pela qual, com base no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, como permite o artigo 3º, do Código de Processo Penal, e não conheço do habeas corpus impetrado por Abboud Lahdo. -
18/04/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 00:46
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 00:46
INCONSISTENTE
-
18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405158-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Abboud Lahdo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Paciente: Abboud Lahdo Advogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/04/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 17:50
Recebidos os autos
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17/04/2023 17:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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17/04/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 16:50
Juntada de Certidão
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17/04/2023 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 16:42
Indeferida a petição inicial
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17/04/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 09:20
Distribuído por prevenção
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17/04/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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