TJMS - 1405044-05.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ARIOVALDO FERREIRA DOMINGOS

CPF *51.***.*47-34

Advogados

RENATO TEDESCO

OAB: 9470/MS

CPF *72.***.*01-04

Polo Passivo

Partes

JARY SEVERO DOS SANTOS

CPF *06.***.*15-49

Advogados

DENISE TIOSSO SABINO

OAB: 6833/MS

CPF *85.***.*08-20

ANDRE LUAN DA SILVA BRITO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 17:28

    INCONSISTENTE

  • 02/04/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 12:53

    Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 15:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 15:19

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 20/03/2024 08:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/03/2024 16:13

    Processo Reativado

  • 19/03/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 16:13

    INCONSISTENTE

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405044-05.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariovaldo Ferreira Domingos Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Agravado: Jary Severo dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia da presente e da decisão de fls. 17/28 para os autos do RECURSO ESPECIAL (50002), que deverá retornar à conclusão para as medidas cabíveis.

    Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405044-05.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariovaldo Ferreira Domingos Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Agravado: Jary Severo dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 15/18 do sequencial nº 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405044-05.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariovaldo Ferreira Domingos Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Agravado: Jary Severo dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 30/08/2023 08:52

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405044-05.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ariovaldo Ferreira Domingos Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Recorrido: Jary Severo dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ARIOVALDO FERREIRA DOMINGOS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 21/08/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 18:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 18:27

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2023 06:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/08/2023 00:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 00:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405044-05.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ariovaldo Ferreira Domingos Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Recorrido: Jary Severo dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/07/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 11:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 11:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405044-05.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Ariovaldo Ferreira Domingos Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Agravado: Jary Severo dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE MOTIVOS QUE LEGITIMEM A RETRATAÇÃO OU A REFORMA DA DECISÃO - ARGUMENTAÇÃO QUE NÃO INFIRMA O POSICIONAMENTO ADOTADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Não demonstradas pela parte agravante razões suficientes a alterar o quanto decidido, sem indicação de injustiça ou ilegalidade no decisum, o desprovimento do agravo interno é medida que se impõe.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405044-05.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Ariovaldo Ferreira Domingos Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Agravado: Jary Severo dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Intime-se a parte agravada para, no prazo legal, oferecer resposta, (art. 1.021, § 2.º, CPC).

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405044-05.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Ariovaldo Ferreira Domingos Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Agravado: Jary Severo dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405044-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ariovaldo Ferreira Domingos Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Embargado: Jary Severo dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Posto isto, ante a desnecessidade de qualquer esclarecimento ou complementação no decisum recorrido, conheço e rejeito os embargos de declaração.

    Intimem-se e, oportunamente, dê-se as baixas devidas e arquive-se.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405044-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ariovaldo Ferreira Domingos Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Embargado: Jary Severo dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405044-05.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Ariovaldo Ferreira Domingos Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Agravado: Jary Severo dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento, para o fim de manter o indeferimento dos benefícios da assistência judiciária ao agravante.

    Comunique-se o Juízo de origem com urgência e, oportunamente, arquive-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405044-05.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Ariovaldo Ferreira Domingos Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Agravado: Jary Severo dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Assim, recebo o agravo de instrumento e determino a suspensão da decisão recorrida até o julgamento do recurso, o que faço com base no art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e apresentar eventual oposição ao julgamento virtual.

    Comunique-se o Juízo de origem, com urgência.

    Nos termos do art. 99, § 2.º, do CPC, faculto ao agravante juntar, no prazo de 10 (dez) dias, documentos atualizados que entender hábeis à comprovação de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, tais como declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos e despesas, extratos bancários, entre outros.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405044-05.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Ariovaldo Ferreira Domingos Advogado: Renato Tedesco (OAB: 9470/MS) Agravado: Jary Severo dos Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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