STJ - 1405044-05.2023.8.12.0000

19/03/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/12/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/12/2023 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/12/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/09/2023 00:00

Intimação

31/08/2023 00:00

Intimação