TJMS - 1405039-80.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RAISSA MOREIRA

OAB: 17459/MS

CPF *31.***.*70-00

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANA KARLA CORDEIRO PASCOAL

OAB: 19060/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 15:27

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 15:26

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 15:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/08/2023 09:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 09:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2023 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405039-80.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: A.

    A.

    M.

    Advogado: Raíssa Moreira (OAB: 17459/MS) Agravado: M.

    A.

    A.

    M. (Representado(a) por sua Mãe) A.

    K. da S.

    G.

    Advogado: Ana Karla Cordeiro Pascoal (OAB: 19060/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGIME DE VISITAS - PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 30% DA REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DO GENITOR - ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DEMONSTRADA - PATAMAR RAZOÁVEL DIANTE DAS NECESSIDADES DA MENOR - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, COM PARECER.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 07/08/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 19:48

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 02/08/2023 17:55

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/06/2023 15:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/06/2023 14:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/05/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 08:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 20:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 20:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 20:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 20:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 20:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 20:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 20:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/05/2023 20:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405039-80.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: A.

    A.

    M.

    Advogado: Raíssa Moreira (OAB: 17459/MS) Agravado: M.

    A.

    A.

    M. (Representado(a) por sua Mãe) A.

    K. da S.

    G.

    Advogado: Ana Karla Cordeiro Pascoal (OAB: 19060/MS) Ante o exposto: 1.

    Recebe-se o presente recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo ativo, alterando-se o valor dos alimentos provisórios devidos pelo recorrente em favor da autora/agravada para 30% de sua remuneração mensal bruta; 2.

    Intime-se a parte agravada para que responda ao recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; 3.

    Comunique-se ao juízo de origem; 4.

    Vistas à PGJ.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 24/04/2023 16:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 01:30

    INCONSISTENTE

  • 14/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405039-80.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: A.

    A.

    M.

    Advogado: Raíssa Moreira (OAB: 17459/MS) Agravado: M.

    A.

    A.

    M. (Representado(a) por sua Mãe) A.

    K. da S.

    G.

    Advogado: Ana Karla Cordeiro Pascoal (OAB: 19060/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/04/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 14:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/04/2023 14:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2023 14:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 13/04/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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