23/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 17:26

Transitado em Julgado em #{data}
11/08/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814184-43.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Juares Toniolli Advogado: Denilson Mallorquin da Silva (OAB: 21088/MS) Advogado: José Batista dos Santos Neto (OAB: 17898/MS) Recorrido: Concrenavi Concreto Usinado Navirai Ltda Advogado: Jonas Ricardo Correia (OAB: 7636/MS) Advogado: Helena Bueno Sezerino (OAB: 22805/MS) Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
30/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/06/2024 11:39

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/03/2024 12:40

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 16:33

Negado seguimento a Recurso
06/03/2024 12:23

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814184-43.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Juares Toniolli Advogado: Denilson Mallorquin da Silva (OAB: 21088/MS) Advogado: José Batista dos Santos Neto (OAB: 17898/MS) Recorrido: Concrenavi Concreto Usinado Navirai Ltda Advogado: Jonas Ricardo Correia (OAB: 7636/MS) Advogado: Helena Bueno Sezerino (OAB: 22805/MS) Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de carteira de trabalho, movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 14:46

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:55

Distribuído por sorteio
20/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 04:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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