22/07/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:09

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025 10:07

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025 10:06

Evolução da Classe Processual
18/07/2025 14:01

Recebidos os autos
18/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:34

Realizado cálculo de custas
26/06/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 17:36

Processo Reativado
30/05/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:35

Recebidos os autos
17/03/2025 17:35

Outras Decisões
10/03/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:46

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 08:35

Processo Reativado
13/12/2024 08:33

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 10:45

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 04:54

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:47

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 03:42

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 03:32

Transitado em Julgado em data
23/08/2024 17:31

Recebidos os autos
23/08/2024 17:31

Recebidos os autos
16/02/2024 04:24

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 04:24

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 04:24

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
27/01/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 06:28

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 06:27

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 06:16

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 15:16

Recebidos os autos
15/01/2024 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/12/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
26/11/2023 00:41

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 05:13

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 05:12

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 05:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:17

Homologada a Transação
06/11/2023 17:17

Recebidos os autos
06/11/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 18:17

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 07:16

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 07:15

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 05:30

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 05:29

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:32

Homologada a Transação
17/08/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 07:05

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 07:04

Remetidos os Autos para destino.
15/06/2023 07:03

de Instrução e Julgamento
14/06/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
13/06/2023 09:10

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 16:37

de Conciliação
17/05/2023 16:34

de Instrução e Julgamento
12/05/2023 09:05

Juntada de tipo de documento
09/05/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Evandro E.

Rodrigues (OAB 9153/MS), José Batista dos Santos Neto (OAB 17898/MS) Processo 0814184-43.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Juares Toniolli - Intimação da parte autora para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 17/05/2023, às 16:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº de telefone celular apto a realizar videochamadas.

Advertência: No caso de não comparecimento da parte autora na audiência, o feito será extinto e a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, c/c §2º da Lei nº 9.099/1995.
17/04/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:36

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:12

de Instrução e Julgamento
12/04/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:03

Recebidos os autos
11/04/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 13:38

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2023 13:38

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2023 13:38

Recebidos os autos
14/02/2023 12:41

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 12:23

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:20

Recebidos os autos
18/01/2023 11:20

Declarada incompetência
17/01/2023 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 17:20

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2023 17:20

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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