13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Adriana Padovan (OAB 49966PR), Juliete Melo De Lima Alfonso (OAB 27162/MS) Processo 0804768-80.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Leonilda Brioli - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.
10/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 21:18

Transitado em Julgado em "data"
11/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802548-46.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Gabriel Dantas Sigolo Advogado: Duhan Tramarin Sgaravatti (OAB: 17625/MS) Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Recorrido: Jean Barbosa Siqueira Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Recorrido: Câmara Municipal de Dourados (Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados) Advogado: Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB: 11914/MS) Advogado: Carlos Augusto de Melo Pimentel (OAB: 18664/MS) Advogado: Gustavo Adriano Furtado de Souza (OAB: 14876/MS) Advogado: Vinícius Gonçalves Almeida (OAB: 17247/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:13

Não-Provimento
28/01/2025 17:36

Inclusão em pauta
24/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:46

Expedida/certificada
06/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:45

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:10

Expedição de "tipo de documento".
03/05/2024 14:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 04:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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