24/08/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:59

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2023 19:06

Expedição de Certidão.
18/07/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/06/2023 17:12

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
01/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0825512-34.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sara Helen Biazussi, Uilson Junior Torres Carvalho - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 28/06/2023 Hora 15:30, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual. ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até 30 dias após a audiência de conciliação.

Intima-se, ainda, acerca do despacho proferido nos presentes autos:1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se.
13/04/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
13/04/2023 08:52

Expedição de Certidão.
13/04/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 07:49

Expedição de Carta.
13/04/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 07:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:38

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2023 03:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
11/04/2023 19:03

Recebidos os autos
11/04/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:27

Conclusos para decisão
23/11/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 06:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.
01/11/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:13

Recebidos os autos
19/10/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:26

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:26

INCONSISTENTE
18/10/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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