TJMS - 0808311-92.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS

CPF *18.***.*74-04

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 09:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/09/2025 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 12:56

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 20/08/2025 12:53

    Evolução da Classe Processual

  • 19/08/2025 19:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/08/2025 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 10:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/04/2025 17:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/04/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 06:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0808311-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aurenita Alves Moreira de Jesus - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 493, a seguir transcrito: 1.

    Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a utilização da rubrica "vencimento de convocado ou vencimento base do cargo" (ex.: 04.2019, base de cálculo= R$ 3.039,30 - p. 50) como base de cálculo e não o total de proventos (R$ 3.377,01), como consta no cálculo retro, para apurar os valores devidos, conforme os estritos termos e limites do título (pp. 449/475), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

    Prazo 10 dias.

  • 01/04/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 17:03

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 16:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/12/2024 16:24

    Processo Reativado

  • 16/12/2024 07:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/10/2024 16:26

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 16:21

    Transitado em Julgado em data

  • 28/10/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 10:07

    Recebidos os autos

  • 28/09/2024 03:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2024 22:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/09/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 11:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2024 11:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2024 11:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/09/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 19:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2024 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 19:23

    Homologada a Transação

  • 03/09/2024 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2024 18:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/08/2024 19:05

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 15:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/06/2024 09:20

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 09:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/06/2024 16:59

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/06/2024 10:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/06/2024 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/06/2024 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/06/2024 09:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 07/06/2024 16:08

    de Conciliação

  • 25/04/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 14/04/2024 00:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0808311-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aurenita Alves Moreira de Jesus - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 11/04/2024 21:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 12:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2024 12:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2024 12:05

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/03/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2024 13:30

    de Instrução e Julgamento

  • 21/03/2024 19:00

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/06/2023 14:28

    de Conciliação

  • 25/06/2023 09:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/05/2023 12:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/05/2023 05:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/05/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0808311-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aurenita Alves Moreira de Jesus - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 28/06/2023 Hora 14:15, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual. ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até 30 dias após a audiência de conciliação.

    Intima-se, ainda, acerca do despacho proferido nos presentes autos:1.

    Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

    Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

    E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

    E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

    Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

    Intime-se.

  • 13/04/2023 21:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/04/2023 08:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/04/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 07:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/04/2023 07:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/04/2023 07:48

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/04/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 13:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/04/2023 13:30

    de Instrução e Julgamento

  • 11/04/2023 19:08

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 13:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2023 13:58

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 10/04/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 11:40

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813298-11.2022.8.12.0110

Giga Cesta Comercio Varejista Alimentici...

Aparecido Henrique Quintino

Advogado: Vinicius Rocha de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2022 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0810361-28.2022.8.12.0110

Fabio Manoel Gonsales

D.r. Mattos Eireli - Prime Beer

Advogado: Fabio Manoel Gonsales

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0805799-73.2022.8.12.0110

Jose Roberto de Almeida

Ivonilde Vicentini

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2022 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0822902-30.2021.8.12.0110

Condominio Residencial Albino Coimbra Fi...

Eleudes Celestina dos Santos

Advogado: Andrea Guizilin Louzada Rascovit

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2021 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0821485-76.2020.8.12.0110

Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...

Dvi Construtora Eirelli - EPP

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2020 12:32

Exibir Processo