30/04/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/04/2024 03:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:23

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 16:29

Recebidos os autos
04/04/2024 16:29

Recebidos os autos
26/05/2023 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 08:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 01:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 15:36

Recebidos os autos
02/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2023 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2023 01:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0814528-88.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elezenir Nascimento de Figueiredo - Reqdo: OI S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se improcedentes os pedidos elencados na petição inicial, concernentes à anulação do negócio jurídico inerente aos contratos nº F000010815589446, e do contrato nº F000010837243380, bem como o pedido declaratório de inexigibilidade dos débitos nos valores de R$ 139,86 e R$ 143,28, e o pedido de dano moral.

Em conformidade com o artigo 81, do Código de Processo Civil, condena-se a Demandante na multa de 5% sobre o valor atualizado da causa em favor da empresa Demandada, além de honorários em favor do advogado da Demandada, no importe de 10% sobre o valor corrigido da causa, a título de litigância de má-fé, conforme se extrai do artigo 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95.

Posterga-se a análise do pedido de justiça gratuita para após eventual interposição de recurso pela parte interessada.

Salvo a hipótese acima relacionada à multa e honorários sucumbenciais decorrentes da litigância de má-fé, que são devidos pela Demandante, informo que na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95, não há custas e nem honorários nessa fase processual.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
11/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/04/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 11:16

Homologada a Transação
06/04/2023 11:15

Recebidos os autos
06/04/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 22:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 19:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 19:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2022 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2022 15:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2022 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2022 16:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2022 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2022 22:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2022 18:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 14:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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