TJMS - 0814528-88.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

ELEZENIR NASCIMENTO DE FIGUEIREDO

CPF *21.***.*96-04

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

ELEZENIR NASCIMENTO DE FIGUEIREDO

CPF *21.***.*96-04

Advogados

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB: 12970/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 15:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/04/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 10:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/02/2024 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/02/2024 10:10

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/01/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/11/2023 17:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 17:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/11/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814528-88.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Oi S/A Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 19194/MT) Embargado: Elezenir Nascimento de Figueiredo Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 08/11/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 08:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 06:29

    INCONSISTENTE

  • 07/11/2023 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814528-88.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Oi S/A Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 19194/MT) Embargado: Elezenir Nascimento de Figueiredo Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 06/11/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 18:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/11/2023 18:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0814528-88.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elezenir Nascimento de Figueiredo Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0814528-88.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elezenir Nascimento de Figueiredo Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0814528-88.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Elezenir Nascimento de Figueiredo Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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