TJMS - 0802854-02.2020.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.940.523/0001-43

CLAUDIA SOUZA

CPF *96.***.*86-72

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 01.541.225/7000-12

Advogados

MAMEDE DA COSTA SOARES NETO

OAB: 25538/MS

DAYVER MAGNUN VILALVA FERNANDES DA COSTA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

CLAUDIA SOUZA

CPF *96.***.*86-72

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: 30/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:56

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 16:54

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 16:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/09/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 18:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802854-02.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Claudia Souza Advogado: Mamede da Costa Soares Neto (OAB: 25538/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração.

  • 22/08/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 07:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 07:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/07/2023 11:01

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/07/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802854-02.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Claudia Souza Advogado: Mamede da Costa Soares Neto (OAB: 25538/MS) Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

    Intime-se.

  • 26/06/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2023 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/05/2023 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 03:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802854-02.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Claudia Souza Advogado: Mamede da Costa Soares Neto (OAB: 25538/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 02/05/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 18:02

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0802854-02.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Claudia Souza Advogado: Mamede da Costa Soares Neto (OAB: 25538/MS) Advogado: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa (OAB: 24012/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 21/07/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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