18/12/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:31

Realizado Cálculo de Liquidação
18/12/2024 14:31

Realizado Cálculo de Liquidação
18/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:30

Realizado Cálculo de Liquidação
18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Emerson Almeida Renovato (OAB 18742/MS), Guilherme Ribeiro Romano Neto (OAB 127204/RJ), Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ) Processo 0800635-63.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Alves de Franca Junior - Exectdo: Banco do Brasil S/A, Fundação Cesgranrio - Intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os seus dados bancários necessários para a expedição do alvará de saldo remanescente deferido na Sentença de f. 925/926, quais sejam: nome e número do banco, número da agência, número e tipo da conta (corrente ou poupança), nome e CPF ou CNPJ do titular.

Em sendo informado dados do advogado da parte este deverá ter procuração nos autos outorgada com poderes para receber e dar quitação.
05/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:23

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:03

Realizado Cálculo de Liquidação
22/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Emerson Almeida Renovato (OAB 18742/MS), Guilherme Ribeiro Romano Neto (OAB 127204/RJ), Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ) Processo 0800635-63.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Alves de Franca Junior - Exectdo: Banco do Brasil S/A, Fundação Cesgranrio - I) Expeça-se alvará do valor incontroverso ao exequente, como determinado às f. 924 e 926, independente do trânsito em julgado da sentença.
07/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:48

Recebidos os autos
05/11/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Emerson Almeida Renovato (OAB 18742/MS), Guilherme Ribeiro Romano Neto (OAB 127204/RJ), Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ) Processo 0800635-63.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Alves de Franca Junior - Exectdo: Banco do Brasil S/A, Fundação Cesgranrio - I) A solidariedade não se presume, conforme dispõe o artigo 265 do Código Civil, resulta da lei ou da vontade das partes.

No caso em tela, não há qualquer menção explícita no título judicial, qual seja, a sentença de f. 649-60, mantidas pelas decisões de f. 733-42, 762-8, 818-27 e 842, de que a condenação foi solidária.

Portanto, incumbe a cada executado o pagamento de sua cota parte e como Banco do Brasil S/A pagou a totalidade da condenação se sub-rogou no crédito e deve ser reembolsado, sob pena de enriquecimento ilícito da embargante; II) Assim, liminarmente conheço dos embargos de declaração de f. 930-2 e dou provimento, sem efeitos infringentes, para suprir omissão quanto à matéria em questão; III) Sem pagamento pela co-executada de sua cota parte Fundação Cesgranrio, intime-se Banco do Brasil S/A para, em 15 dias, requerer o que de direito.
31/10/2024 18:59

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:51

Recebidos os autos
30/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:51

INCONSISTENTE
21/10/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:24

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Emerson Almeida Renovato (OAB 18742/MS), Guilherme Ribeiro Romano Neto (OAB 127204/RJ), Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ) Processo 0800635-63.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Alves de Franca Junior - Exectdo: Banco do Brasil S/A, Fundação Cesgranrio - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Fernando Alves de Franca Junior em desfavor de Banco do Brasil S/A e Fundação Cesgranrio pelo adimplemento do débito.

Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011).

Expeça-se alvará em favor: a) do credor em relação aos valores depositados por Banco do Brasil S/A; b) ao Banco do Brasil S/A do montante de R$ 1.945,83, bem como da diferença remanescente a ser depositada por Fundação Cesgranrio, todos com os consectários da conta única.

Após, como recolhidas as custas do processo principal (f. 870), arquivem-se.
19/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:24

Recebidos os autos
11/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 13:21

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:30

Recebidos os autos
04/09/2024 18:30

Recebidos os autos
04/09/2024 18:30

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2024 16:52

Conclusos para despacho
23/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:45

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Emerson Almeida Renovato (OAB 18742/MS), Guilherme Ribeiro Romano Neto (OAB 127204/RJ), Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ) Processo 0800635-63.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Alves de Franca Junior - Exectdo: Banco do Brasil S/A, Fundação Cesgranrio - Intima-se o exequente para manifestar-se sobre as impugnações ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2024 16:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Emerson Almeida Renovato (OAB 18742/MS), Guilherme Ribeiro Romano Neto (OAB 127204/RJ), Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ) Processo 0800635-63.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Alves de Franca Junior - Exectdo: Banco do Brasil S/A, Fundação Cesgranrio - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se o devedor a pagar a quantia de R$ 140.00,00 em 15 dias (corrigida conforme parâmetros da sentença até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; III) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste a parte credora em 10 dias.
18/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:03

INCONSISTENTE
08/07/2024 15:44

Recebidos os autos
08/07/2024 15:44

Determinada Requisição de Informações
08/07/2024 14:18

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:53

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
21/06/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
20/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:26

Realizado cálculo de custas
18/06/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 10:30

Realizado cálculo de custas
18/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:29

Realizado cálculo de custas
18/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:01

Recebidos os autos
24/05/2024 18:01

Recebidos os autos
17/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/04/2023 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões
03/03/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
02/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2023.
28/02/2023 11:30

Juntada de Petição de Apelação
02/02/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
01/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:40

Recebidos os autos
30/01/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 18:27

Conclusos para decisão
26/01/2023 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
17/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:44

Recebidos os autos
16/01/2023 17:44

Expedição de Certidão.
16/01/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:44

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 15:30

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:00

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2022 09:31

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
15/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 08:16

Recebidos os autos
12/08/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 18:42

Conclusos para decisão
31/05/2022 16:21

Juntada de Ofício
31/05/2022 16:14

Juntada de Ofício
25/05/2022 10:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/05/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2022.
10/05/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2022 17:13

Recebidos os autos
20/04/2022 17:13

Decisão ou Despacho
20/04/2022 13:35

Conclusos para decisão
19/04/2022 19:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/04/2022 17:00

Juntada de Petição de contestação
11/04/2022 18:11

Conclusos para decisão
08/04/2022 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2022 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2022.
01/04/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 18:37

Expedição de Carta.
31/03/2022 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 08:19

Recebidos os autos
31/03/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 16:25

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/03/2022 16:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:32

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.
18/02/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 15:51

Expedição de Certidão.
14/02/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.
03/02/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:49

Expedição de Carta.
02/02/2022 13:49

Expedição de Carta.
02/02/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:13

Expedição de Certidão.
02/02/2022 13:13

INCONSISTENTE
02/02/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:53

Recebidos os autos.
02/02/2022 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
02/02/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:49

Expedição de Certidão.
02/02/2022 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2022 04:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.
02/02/2022 10:59

Recebidos os autos
02/02/2022 10:59

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2022 15:17

Conclusos para decisão
31/01/2022 10:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
31/01/2022 10:29

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:29

INCONSISTENTE
29/01/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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