26/01/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 14:07

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810038-57.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roberto dos Santos Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogado: Gerson Almada Gonzaga (OAB: 18586/MS) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimeno ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
20/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
25/10/2023 18:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 02:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810038-57.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Roberto dos Santos Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogado: Gerson Almada Gonzaga (OAB: 18586/MS) Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS) Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:57

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:25

Distribuído por sorteio
11/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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