TJMS - 1404911-60.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO SAFRA S.A.

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

RICARDO NEVES COSTA

OAB: 11060/MS

CPF *37.***.*85-07

FLAVIO NEVES COSTA

OAB: 153447/SP

CPF *70.***.*13-37

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES

OAB: 15963/MS

CPF *12.***.*14-68

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB: 225061/SP

Polo Passivo

Partes

CANALE E CIA LTDA.

CNPJ: 15.480.999/0001-90

CARLOS HUMBERTO FIALHO CANALE

CPF *44.***.*86-20

Advogados

JOSE CARLOS ARAUJO LEMOS

OAB: 9511/MS

Terceiro

Partes

CANALE E CIA LTDA.

CNPJ:

Advogados

JOSE CARLOS ARAUJO LEMOS

OAB: 9511/MS

ALEXANDRE ANTONIO FIALHO CANALE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 14:19

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2024 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404911-60.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Safra S.A.

    Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Agravado: Canale e Cia Ltda.

    Advogado: Alexandre Antonio Fialho Canale (OAB: 7054/MS) Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Agravado: Carlos Humberto Fialho Canale Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 08/07/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2024 14:17

    INCONSISTENTE

  • 01/07/2024 16:48

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 16:39

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 16:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2024 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 16:37

    Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 16:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2024 16:08

    Recurso Especial não admitido

  • 04/03/2024 12:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404911-60.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Safra S.A.

    Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Agravado: Canale e Cia Ltda.

    Advogado: Alexandre Antonio Fialho Canale (OAB: 7054/MS) Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Agravado: Carlos Humberto Fialho Canale Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 08/02/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 12:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2024 12:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1404911-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Safra S.A.

    Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Recorrido: Canale e Cia Ltda.

    Advogado: Alexandre Antonio Fialho Canale (OAB: 7054/MS) Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Recorrido: Carlos Humberto Fialho Canale Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco Safra S.A..

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1404911-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Safra S.A.

    Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Recorrido: Canale e Cia Ltda.

    Advogado: Alexandre Antonio Fialho Canale (OAB: 7054/MS) Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Recorrido: Carlos Humberto Fialho Canale Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para que, em cinco dias, manifeste se tem interesse no prosseguimento deste recurso, diante da eventual perda superveniente do objeto, eis que proferida sentença nos autos principais, em 30/08/2023 (fls. 37/40).

    Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1404911-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Safra S.A.

    Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP) Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Recorrido: Canale e Cia Ltda.

    Advogado: Alexandre Antonio Fialho Canale (OAB: 7054/MS) Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Recorrido: Carlos Humberto Fialho Canale Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404911-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco Safra S.A.

    Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP) Agravado: Carlos Humberto Fialho Canale Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Interessado: Canale e Cia Ltda.

    Advogado: Alexandre Antonio Fialho Canale (OAB: 7054/MS) Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CITAÇÃO DO DEVEDOR PRINCIPAL - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - LEI ESPECÍFICA - EXCEÇÃO PREVISTA NA LEI UNIFORME - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Ao contrário do que ocorre no regime geral do Código Civil, a interrupção da prescrição cambial só produz efeitos personalíssimos, isto é, não atinge os demaisdevedoressolidários da relação jurídica (art. 71 da Lei Uniforme de Genébra).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404911-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco Safra S.A.

    Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP) Agravado: Carlos Humberto Fialho Canale Interessado: Canale e Cia Ltda.

    Advogado: Alexandre Antonio Fialho Canale (OAB: 7054/MS) Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Ante o exposto: .

    Recebo o presente recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo, suspendendo somente os efeitos da decisão que reconheceu a prescrição em relação ao avalista, e não o andamento do processo de origem; 2.

    O agravado deve ser o devedor avalista Carlos Humberto Fialho Canale, sem advogado nos autos de origem, devendo a empresa, devedora principal, figurar apenas como interessada, porque não possui legitimidade para defender os interesses do outro devedor.

    Assim, corrija-se o cadastro do presente recurso para figurar como agravado o devedor Carlos Humberto Fialho Canale, e a empresa Canale e Cia Ltda., como interessada; 2.

    Intime-se o agravado, Carlos Humberto Fialho Canale, por Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que responda ao recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; 3.

    Comunique-se ao juízo de origem.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404911-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco Safra S.A.

    Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS) Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP) Agravado: Canale e Cia Ltda.

    Advogado: Alexandre Antonio Fialho Canale (OAB: 7054/MS) Advogado: José Carlos Araújo Lemos (OAB: 9511/MS) Agravado: Carlos Humberto Fialho Canale Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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