16/07/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 13:56

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 13:01

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:53

Arquivado Provisoriamente
25/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:46

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 21:21

Recebidos os autos
24/04/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:49

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 09:47

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:38

Juntada de Petição de tipo
30/12/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
24/12/2024 00:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:14

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 18:09

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 18:09

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 09:28

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 09:23

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 18:53

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB 17198/MS), David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0804310-20.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rakel das Graças Garcia de Freitas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/08/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:40

Decorrido prazo de parte
25/09/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2023 13:54

Evolução da Classe Processual
25/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:24

Recebidos os autos
31/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:58

Recebidos os autos
11/07/2023 12:58

Recebidos os autos
10/07/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
10/04/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 17:52

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2023 17:52

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 00:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:59

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 10:54

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:21

Recebidos os autos
01/09/2022 16:21

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:21

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2022 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:58

Decorrido prazo de parte
29/04/2022 15:05

Juntada de Petição de tipo
28/04/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 13:54

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 13:52

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:34

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 10:32

Juntada de Petição de tipo
31/01/2022 18:17

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 17:17

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 18:40

Recebidos os autos
10/11/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2021 08:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/10/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2021

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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