22/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 13:00

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801100-39.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Recorrido: Edna Veríssimo Samaniego Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa.
05/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 18:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/09/2023 11:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801100-39.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Recorrido: Edna Veríssimo Samaniego Advogada: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB: 8366/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:27

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:50

Distribuído por sorteio
10/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800803-84.2022.8.12.0028

Boa Vista Servicos S.A.

Elida da Silva

Advogado: Helio Yazbek

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0800803-84.2022.8.12.0028

Elida da Silva

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801245-95.2022.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Alexandra Carlos Maciel

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0801245-95.2022.8.12.0110

Alexandra Carlos Maciel

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 4000055-33.2023.8.12.9000

Rodrigo Linzmeier

Em Segredo de Justica

Advogado: Yan Lucas Carvalho de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2023 14:11

Exibir Processo