15/09/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:57

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:57

Documento Digitalizado
12/09/2025 12:16

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 08:14

Autos preparados para expedição
09/09/2025 08:12

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 16:34

Prazo em Curso
04/09/2025 16:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.
18/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/08/2025 07:55

Emissão da Relação
13/08/2025 12:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:19

Registro de Sentença
13/08/2025 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 07:57

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:30

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:00

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 19:00

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 22:52

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS) Processo 0801245-95.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandra Carlos Maciel - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:52

Recebidos os autos
24/03/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:35

Recebidos os autos
17/02/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2025 17:13

Recebidos os autos
31/01/2025 17:13

Determinada Requisição de Informações
31/01/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 13:15

Evolução da Classe Processual
15/01/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 12:12

Recebidos os autos
11/12/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:53

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 15:34

Recebidos os autos
06/12/2024 15:34

Recebidos os autos
03/03/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 15:35

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2023 15:35

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2023 15:33

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 18:10

Recebidos os autos
31/01/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 19:53

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2022 13:44

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 09:22

Juntada de Petição de tipo
03/10/2022 02:24

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:05

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 10:05

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 10:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2022 15:27

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:27

Homologada a Transação
13/09/2022 13:39

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 15:05

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2022 14:36

de Conciliação
03/06/2022 21:20

Juntada de Petição de tipo
24/05/2022 10:53

Juntada de Petição de tipo
22/05/2022 01:18

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2022 08:40

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:26

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 07:26

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 07:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2022 07:21

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 07:21

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:58

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 16:57

de Instrução e Julgamento
17/02/2022 17:46

Recebidos os autos
17/02/2022 17:46

Determinada Requisição de Informações
16/02/2022 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2022 18:22

Juntada de Petição de tipo
02/02/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:03

Recebidos os autos
31/01/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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